Perguntas e Respostas Básicas sobre o Formulário 8938 Ativos Financeiros Estrangeiros Especificados - Visão Geral Q1. Quais são os ativos financeiros estrangeiros especificados que eu preciso relatar no Formulário 8938 Se você é obrigado a apresentar o formulário 8938, você deve relatar suas contas financeiras mantidas por uma instituição financeira estrangeira. Exemplos de contas financeiras incluem: Poupança, depósito, verificação e contas de corretagem mantidas com um banco ou corretor. E, na medida em que for mantido para investimento e não mantido em uma conta financeira, você deve relatar ações ou valores mobiliários emitidos por alguém que não seja uma pessoa dos EUA, qualquer outro interesse em uma entidade estrangeira e qualquer instrumento financeiro ou contrato mantido para investimento com Um emissor ou contraparte que não seja uma pessoa dos EUA. Exemplos desses ativos que devem ser declarados se não forem mantidos em uma conta incluem: Ações ou valores mobiliários emitidos por uma empresa estrangeira Uma nota, uma obrigação ou uma debênture emitida por uma pessoa estrangeira Um swap de taxa de juros, swap de moeda, swap de base, Equity swap, equity swap, credit default swap ou contrato similar com uma contraparte estrangeira Uma opção ou outro instrumento derivado com relação a qualquer um desses exemplos ou com relação a qualquer moeda ou commodity que seja celebrado com Uma contraparte ou emissor estrangeiro Uma participação societária em uma sociedade estrangeira Uma participação em um plano de aposentadoria estrangeiro ou plano de compensação diferida Um interesse em um imóvel estrangeiro Qualquer participação em um contrato de seguro emitido no exterior ou anuidade com um valor de resgate em dinheiro. Os exemplos listados acima não compreendem uma lista exclusiva de ativos necessários para serem relatados. Exemplos Específicos: Caixa ou moeda estrangeira, imóveis, metais preciosos, arte e colecionáveis Q1. Eu seguro diretamente em moeda estrangeira (ou seja, a moeda não está em uma conta financeira). Preciso relatar isso no Formulário 8938 A moeda estrangeira não é um ativo financeiro estrangeiro especificado e não é relatável no Formulário 8938. Q2. Os bens imobiliários estrangeiros precisam ser informados no formulário 8938 Os imóveis estrangeiros não são um ativo financeiro estrangeiro especificado que deve ser relatado no Form 8938. Por exemplo, uma residência pessoal ou uma propriedade alugada não precisa ser relatada. Se o imóvel é mantido através de uma entidade estrangeira, como uma corporação, parceria, confiança ou propriedade, então o interesse na entidade é um ativo financeiro estrangeiro especificado que é relatado no Formulário 8938, se o valor total de todos os seus estrangeiros especificados Ativos financeiros é maior do que o limite de relatório aplicável a você. O valor dos imóveis detidos pela entidade é levado em conta na determinação do valor da participação na entidade a ser relatada no Formulário 8938, mas o próprio imóvel não é relatado separadamente no Formulário 8938. Q3. Eu seguro diretamente ativos tangíveis para o investimento, como arte, antiguidades, jóias, carros e outros colecionáveis, em um país estrangeiro. Preciso relatar esses ativos no Form 8938 Não. Os ativos tangíveis diretamente mantidos, como arte, antiguidades, jóias, carros e outros objetos colecionáveis, não são ativos financeiros estrangeiros especificados. Q4. Eu seguro diretamente metais preciosos para investimento, como ouro, em um país estrangeiro. Preciso relatar esses ativos no Formulário 8938 Não. Os metais preciosos diretamente mantidos, como o ouro, não são ativos financeiros estrangeiros especificados. Observe, no entanto, que os certificados de ouro emitidos por uma pessoa estrangeira podem ser um ativo financeiro estrangeiro especificado que você teria que relatar no Formulário 8938, se o valor total de todos os seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior que o limite de relatório aplicável a você . Q5. Este ano fiscal eu vendi metais preciosos que eu segurei para investimento a uma pessoa estrangeira. Tenho de relatar o contrato de venda no Formulário 8938 O contrato com a pessoa estrangeira para vender ativos mantidos para investimento é um ativo de investimento de ativos financeiros estrangeiros especificados que você tem que relatar no Formulário 8938, se o valor total de todas as suas Ativos é maior que o limite de relatório aplicável a você. Existências ou títulos estrangeiros Q1. Eu adquiri ou herdei ações ou títulos estrangeiros, como títulos. Preciso relatar isso no Formulário 8938 As ações ou títulos estrangeiros, se você os mantiver fora de uma conta financeira, devem ser relatados no Formulário 8938, desde que o valor de seus ativos financeiros estrangeiros especificados seja maior que o limite de relatório aplicável a você . Se você possui ações ou valores mobiliários estrangeiros dentro de uma conta financeira, não reporta as ações ou os valores mobiliários no Formulário 8938. Para obter mais informações sobre o relato das participações das contas financeiras, consulte as Perguntas frequentes 8 e 9. Q2. Eu detenho diretamente ações de um fundo de investimento dos EUA que possui ações e títulos estrangeiros. Preciso relatar as ações do fundo mútuo dos EUA ou as ações e títulos detidos pelo fundo mútuo no Formulário 8938 Se você detém diretamente ações de um fundo mútuo dos EUA você não precisa relatar o fundo mútuo ou as participações do mútuo fundo. Cofre Q1. Tenho um cofre numa instituição financeira estrangeira. É a caixa de depósito seguro considerou a uma conta financeira Não, uma caixa de depósito seguro não é uma conta financeira. Conta de Investimento em Instituições Financeiras Estrangeiras Q1. Eu tenho uma conta financeira mantida por uma instituição financeira estrangeira que detém ativos de investimento. Preciso relatar a conta financeira se todos ou alguns dos ativos de investimento na conta forem ações, valores mobiliários ou fundos de investimento emitidos por uma pessoa dos EUA Se você tiver uma conta financeira mantida por uma instituição financeira estrangeira e o valor da sua instituição financeira especificada Ativos estrangeiros é maior do que o limite de relatório que se aplica a você, você precisa relatar a conta no Formulário 8938. Uma conta externa é um ativo financeiro estrangeiro especificado, mesmo que seu conteúdo inclua, no todo ou em parte, Pessoa dos EUA. Você não precisa relatar separadamente os ativos de uma conta financeira no Formulário 8938, independentemente de os ativos serem ou não emitidos por uma pessoa dos EUA ou não. Contas Financeiras nos Estados Unidos (incluindo fundos mútuos dos EUA, IRAs, planos 401 (k), etc.) Q1. Eu tenho uma conta financeira com um ramo dos EUA de uma instituição financeira estrangeira. Preciso relatar essa conta no formulário 8938. Uma conta financeira, como uma conta de depósito, de custódia ou de aposentadoria, em uma sucursal americana de uma instituição financeira estrangeira é uma exceção à regra geral de que uma conta financeira mantida por uma instituição financeira estrangeira É especificado activo financeiro estrangeiro. Uma conta financeira mantida por uma filial norte-americana ou afiliada norte-americana de uma instituição financeira estrangeira não precisa ser relatada no Formulário 8938 e quaisquer ativos financeiros estrangeiros especificados nessa conta também não precisam ser relatados. Q2. Eu tenho uma conta financeira mantida por uma instituição financeira dos EUA (incluindo fundos mútuos dos EUA, IRAs e Planos 401 (K)) que detém ações e títulos estrangeiros. Preciso relatar a conta financeira ou suas participações Você não precisa relatar uma conta financeira mantida por uma instituição financeira dos EUA ou suas participações. Exemplos de contas financeiras mantidas pelas instituições financeiras norte-americanas incluem: U. S. Contas de fundos mútuos IRAs (tradicional ou Roth) Planos de aposentadoria 401 (k) Planos de aposentadoria americanos qualificados Contas de corretagem mantidas pelas instituições financeiras americanas Q3. Eu possuo ações e títulos estrangeiros através de uma filial estrangeira de uma instituição financeira com sede nos EUA. Preciso relatar isso no Formulário 8938 Se uma conta financeira, como uma conta depositária, de custódia ou de aposentadoria, for mantida através de uma filial estrangeira ou de uma filial estrangeira de uma instituição financeira com sede nos Estados Unidos, a conta externa não é uma conta financeira estrangeira especificada E não é obrigado a ser relatado no Formulário 8938 Pensões estrangeiras, planos de compensação diferida, ou segurança social estrangeira Q1. Eu tenho um interesse em um plano de pensão estrangeiro ou de compensação diferida. Preciso informá-lo no Formulário 8938 Se você tem interesse em um plano de pensão estrangeiro ou de compensação diferida, você deve relatar esse interesse no Formulário 8938 se o valor de seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior que o limite de relatório aplicável você. Q2. Eu sou um contribuinte dos EUA e ganhei um direito à segurança social estrangeira. Preciso informar isso no Form 8938 Pagamentos ou os direitos de receber o equivalente estrangeiro de seguro social, benefícios de seguro social ou outro programa similar de um governo estrangeiro não são ativos financeiros estrangeiros especificados e não são relatáveis. Q3. Eu sou um beneficiário de uma propriedade estrangeira. Eu preciso relatar meu interesse em um imóvel estrangeiro no Formulário 8938 Geralmente, um interesse em uma propriedade estrangeira é um ativo financeiro estrangeiro especificado que é reportável no Formulário 8938 se o valor total de todos os seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior do que o Que se aplica a você. Requisitos de elaboração de relatórios, arquivamento e avaliação Q1. Eu sou um contribuinte dos EUA, mas não sou obrigado a apresentar uma declaração de imposto de renda. Preciso de preencher o formulário 8938 Os contribuintes que não são obrigados a apresentar uma declaração de imposto de renda não são obrigados a apresentar o formulário 8938. Q2. Se eu tiver que preencher o formulário 8938, estou obrigado a relatar todos os meus ativos financeiros estrangeiros especificados, independentemente de os ativos terem um valor máximo de miminis durante o ano fiscal. Se você cumprir o limite de relatório aplicável, Activos financeiros estrangeiros, incluindo os activos financeiros estrangeiros especificados que tenham um valor máximo de minimis durante o ano fiscal. Para exceções ao relatório, consulte Exceções ao Relatório na página 6 das instruções para o Formulário 8938. Q3. Eu fiz meu retorno de imposto de renda, mas agora percebo que eu deveria ter arquivado Formulário 8938 com meu retorno, o que devo fazer Se você omitiu formulário 8938 quando você arquivou sua declaração de imposto de renda, você deve arquivar formulário 1040X, Com o formulário 8938 anexado. Q4. Tenho de preencher o Form 8938 eo FinCEN Form 114, Relatório de Bancos Estrangeiros e Contas Financeiras (FBAR) A apresentação do Formulário 8938 não o dispensa do requisito separado de arquivar o FBAR se você for exigido de outra forma para fazê-lo, e vice-versa. Dependendo da sua situação, você pode ser obrigado a apresentar o formulário 8938 ou o FBAR ou ambos os formulários, e certas contas no exterior podem ser obrigados a ser relatado em ambos os formulários. Q5. Tenho vários ativos financeiros estrangeiros especificados a serem relatados no Formulário 8938. Existe uma folha de continuação para o Form 8938 Se você tiver mais de uma conta ou ativo para relatar na Parte I ou na Parte II do Formulário 8938, ou mais de um emissor ou contraparte Para relatar na Parte II do Formulário 8938, copie quantas Peças I ou II em branco você precise preencher e anexe-as ao Formulário 8938. Marque a caixa Se você tiver anexado folhas adicionais, marque aqui a caixa no topo do Formulário 8938. Q6 . Sou obrigado a contratar um avaliador certificado ou atuário para determinar o valor justo de mercado de um determinado ativo financeiro estrangeiro Por exemplo, se eu tiver um plano de benefício definido no exterior, estou obrigado a obter os serviços de um atuário Você pode determinar o mercado justo Valor de uma conta financeira estrangeira com a finalidade de informar seu valor máximo com base em declarações de contas periódicas, a menos que você tenha razão para saber que as declarações não refletem uma estimativa razoável do valor máximo da conta durante o ano fiscal. Para um ativo financeiro estrangeiro específico não mantido em uma conta financeira, você pode determinar o valor justo de mercado do ativo com a finalidade de reportar seu valor máximo baseado em informações publicamente disponíveis de fontes de informações financeiras confiáveis ou de outras fontes verificáveis. Mesmo que não haja informações de uma fonte confiável de informações financeiras ou outra fonte verificável, você não precisa obter uma avaliação por parte de terceiros para estimar razoavelmente o valor máximo dos ativos durante o ano fiscal. Q7. Como eu valorizo minha participação em um plano de pensão ou de remuneração diferida para efeitos de relatar isso no Formulário 8938 Em geral, o valor de seu interesse no plano de pensão estrangeiro ou plano de compensação diferida é o valor justo de mercado de seu interesse No último dia do ano. No entanto, se você não sabe ou não tem razões para saber, com base em informações facilmente acessíveis, o valor justo de mercado de seu interesse beneficiário no plano de pensão ou de remuneração diferida no último dia do ano, o valor máximo é o valor do caixa e ou Outra propriedade que lhe seja distribuída durante o ano. Esse mesmo valor é usado para determinar se você atingiu o limite de relatório. Se você não sabe ou não tem razões para saber, com base em informações prontamente acessíveis, o valor justo de mercado de seu interesse benéfico no plano de pensão ou plano de remuneração diferida no último dia do ano e você não recebeu quaisquer distribuições do plano, Valor do seu interesse no plano é zero. Nessa circunstância, você também deve usar um valor de zero para o plano para determinar se você atingiu o limite de relatório. Se você atingiu o limite de relatório e é obrigado a apresentar o formulário 8938, você deve informar o plano e indicar que seu máximo é zero. A última orientação ou orientação foi dada pelo IRS na forma de Regulamento do Tesouro finalizado para aqueles indivíduos que são obrigados a declarar juros sobre os ativos financeiros estrangeiros denominados especificados (8220SFFA) no dia 22 de setembro de 2014. Form 8938. Os regulamentos finais foram emitidos na quinta-feira 11 de dezembro (TD 9706). Os regulamentos finalizam os regulamentos temporários emitidos em 2011 (T. D. 9567), fazendo algumas alterações, que são o tema desta postagem no blog. Como muitos leitores informados deste blog já sabem, uma nova exigência de registro de retorno de informações começou para o ano fiscal de 2011 para os indivíduos com qualquer interesse nos chamados ativos financeiros estrangeiros especificados. O retorno de informações no formulário 8938 é exigido para ser arquivado com a declaração de imposto (por exemplo, formulário 1040). Se um contribuinte não tem a obrigação de apresentar uma declaração de imposto federal para um ano fiscal, o indivíduo não é obrigado a apresentar o formulário 8938 para esse ano fiscal em particular. Quem deve apresentar o formulário 8938 Supondo que um limite de dólar para o valor agregado de SFFAs durante o ano fiscal é cumprido, os chamados indivíduos especificados devem apresentar o formulário 8938: Um cidadão dos EUA (parece simples o suficiente, mas quem pode ser um cidadão dos EUA pode surpreender Você) Um estrangeiro residente dos Estados Unidos para qualquer parte do ano fiscal (isso significa que o indivíduo atende quer o chamado teste de cartão verde ou teste de presença substancial). Leia sobre estes testes aqui e aqui. Um estrangeiro residente que faça uma eleição para ser tratado como um estrangeiro residente para efeitos de apresentação de uma declaração de imposto de renda comum. Um estrangeiro não residente que é um residente de boa-fé da Samoa Americana ou Porto Rico. O arquivamento torna-se obrigatório depois que determinados limiares em dólar no valor de mercado agregado dos SFFAs forem excedidos durante o ano fiscal. Os limiares dependem do status de depósito e se o indivíduo especificado está residindo no exterior ou nos Estados Unidos. O IRS está autorizado a fixar valores de limiar de dólar mais elevados os limites atuais são definidos abaixo. Para os contribuintes que vivem nos Estados Unidos os limiares de arquivamento para o valor agregado de SFFAs são: Os contribuintes individuais e os contribuintes casados que arquivam separada: 50.000 no último dia do ano fiscal ou 75.000 em qualquer altura durante o ano fiscal Casou os contribuintes que arquivam: 100.000 no último Dia do ano fiscal ou 150.000 a qualquer momento durante o ano fiscal. Para os contribuintes que vivem no exterior, os limiares são: Contribuintes únicos e contribuintes casados arquivando separadamente: 200.000 no último dia do ano fiscal ou 300.000 em qualquer momento durante o ano fiscal e Casado contribuintes que arquivam: 400.000 no último dia do ano ou 600.000 a qualquer momento durante o ano. O que é um Ativo Financeiro Estrangeiro Especificado Um SFFA inclui uma conta financeira mantida por uma instituição financeira estrangeira (por exemplo, uma conta bancária não-US ou conta de negociação de ações) e certos outros ativos financeiros estrangeiros que não são mantidos em uma conta em uma instituição financeira, Tais como ações, valores mobiliários ou quaisquer outros interesses em uma entidade não norte-americana (por exemplo, unidades de participação em fundos de investimento estrangeiros em fundos de investimento estrangeiros e interesses estrangeiros em sociedades estrangeiras). Inclui notas, obrigações, debêntures ou outras dívidas emitidas por uma pessoa estrangeira, taxa de juros e swaps de moeda, bem como outros contratos com uma contraparte estrangeira (tais como contratos de seguro de vida estrangeiros). Determinados ativos estão isentos, como um interesse em um seguro social, seguro social ou outro programa semelhante de um governo estrangeiro. Por outro lado, os indivíduos norte-americanos são obrigados a informar sobre o formulário 8938, o seu interesse em um plano de benefícios dos empregados não-Estados Unidos 8211 isso pode incluir planos de compensação de capital e pensão estrangeiros, planos de compensação diferida, . Perguntas permanecem quanto aos parâmetros precisos quanto ao que constitui um SFFA. O IRS também emitiu algumas perguntas e respostas básicas sobre o formulário 8938. Instruções para o formulário 8938 também são muito úteis. Esclarecimentos importantes feitos pelos regulamentos finais do Tesouro O Regulamento Final do Tesouro contém várias alterações notáveis aos regulamentos temporários emitidos em 2011 e fornece alguns esclarecimentos. Alguns itens significativos são resumidos a seguir: Ativos de propriedade conjunta Os regulamentos finais esclarecem que, quando donos de uma SFFA não são casados, cada um dos co-proprietários deve incluir o valor total do ativo (em vez de apenas o valor da participação da pessoa especificada O ativo) para determinar se o valor agregado de tais SFFAs individuais especificadas excede os limites de relatório aplicáveis. Além disso, cada um desses co-proprietários deve relatar o valor total do ativo em seu Form 8938. As Instruções para o Formulário 8938 prevêem que, quando ambos os cônjuges são indivíduos especificados e cada um arquiva uma declaração fiscal separada, os indivíduos devem incluir apenas um - metade do valor do bem detido conjuntamente com o cônjuge, a fim de determinar o valor total de todas as SFFA para determinar o limiar de informação. Os regulamentos finais esclarecem que quando os proprietários comuns são casados mas arquivam declarações de imposto separadas cada proprietário comum de um SFFA deve relatar o valor cheio do ativo (um pouco do que somente o valor do interesse de pessoa especificado no ativo) no formulário individual 8938, Mesmo que ambos os cônjuges sejam pessoas especificadas e mesmo que apenas a metade do valor do activo seja considerada na determinação dos limiares de reporte aplicáveis. Eu esperava que os regulamentos finais pudessem abordar a questão dos proprietários nomeados de SFFAs. Mas este problema não foi coberto. Exceção para Contribuintes de Residência Dupla Uma exceção do formulário de depósito 8938 é fornecida na regulamentação final para determinados contribuintes residentes duplos. Para se qualificarem para a exceção, tais indivíduos devem reivindicar ser tributados como residentes de um país parceiro do tratado por meio do Formulário 1040NR, Declaração de Imposto de Renda Alienígena Não Residente dos EUA. E anexando um Formulário 8833, Divulgação de Posição de Retorno Baseada nos Tratados sob Seção 6114 ou 7701 (b). Os regulamentos finais também esclarecem que os contribuintes que possuem as chamadas 8220 entidades desconsideradas8221 devem incluir o valor de quaisquer ativos mantidos pelas entidades, tanto para determinar se eles cumprem o limiar de depósito SFFA, e se eles cumprirem o limite, para determinar o montante que devem No formulário 8938. Tipicamente, uma entidade desconsiderada8221 é uma LLC de um único proprietário ou uma entidade estrangeira de propriedade de uma pessoa que faz o que é chamado de 8220check a eleição box8221 para tratar essa entidade estrangeira como 8220 desconsiderada8221. Nesses casos, o contribuinte-proprietário deve tratar os bens de propriedade da entidade como propriedade direta dele para fins das regras SFFA. Os regulamentos finais também esclareceram que os contribuintes incluíram em um formulário arquivado 5471, retorno de informação de pessoas dos EUA com respeito a certas corporações extrangeiras. Ou o formulário 8865, Retorno de pessoas dos EUA com respeito a certas parcerias estrangeiras. Que notificar o IRS do arquivamento conjunto não será obrigado a apresentar o formulário 8938. No entanto, as regras finais não isentar os arquivadores de FinCEN Formulário 114, Relatório de Bancos Estrangeiros e Contas Financeiras (FBAR), de arquivar o formulário 8938 porque os formulários servem Diferentes fins. Os regulamentos finais rejeitaram sugestões dos comentadores de que o Formulário 8854, Declaração Inicial e Anual de Expatriação8221 seja adicionado à lista de formulários do Regulamento do Tesouro 1.6038D-7 (a) destinados a aliviar a duplicação de relatórios. O Departamento do Tesouro eo IRS consideraram a natureza das informações coletadas no Formulário 8854 e concluíram que exigir o Formulário 8938 não duplicaria as informações que estão sendo relatadas atualmente no Formulário 8854. Além disso, o Tesouro eo IRS declararam que o arquivamento do Formulário 8938 deverá sustentar substancialmente 8221 IRS Conformidade com os formulários do formulário 8854. Conversões de Moeda Estrangeira Os regulamentos finais esclarecem que o Departamento de Tesouraria dos EUA do Serviço Fiscal taxa de câmbio de moeda estrangeira deve ser usado para converter o valor de um SFFA em dólares dos EUA para fins de determinar tanto o valor agregado de SFFAs em que uma determinada pessoa Tem interesse e para determinar o valor da SFFA. As taxas de 2014 podem ser encontradas aqui. Se nenhuma taxa de conversão estiver disponível na Secretaria do Serviço Fiscal para uma determinada moeda, poderá ser utilizada outra taxa de câmbio de moeda estrangeira disponível ao público, desde que a fonte da taxa de câmbio de moeda estrangeira seja divulgada no Formulário 8938. Os regulamentos finais alteram os regulamentos temporários Ao alterar as regras de conversão de moeda estrangeira para permitir que um contribuinte se baseie numa conversão de moeda estrangeira apresentada numa declaração de conta financeira periódica. Especificamente, o contribuinte pode basear-se em declarações de contas periódicas que são fornecidas pelo menos anualmente por ou em nome de uma instituição financeira que mantém uma conta, incluindo a conversão de moeda estrangeira refletida nessas demonstrações, para determinar o valor máximo das contas financeiras a menos que a pessoa especificada tenha Conhecimento real ou razão para saber com base em informações prontamente acessíveis, que as declarações não refletem uma estimativa razoável do valor máximo da conta durante o ano tributável. SFFAs Incluem Contas de Aposentadoria e Previdência e Certas Contas de Poupança Não Previdenciária Os regulamentos esclarecem que, para exercícios fiscais iniciados após 12 de dezembro de 2014, contas de aposentadoria e pensão, contas de poupança não-aposentadoria e contas que satisfaçam condições semelhantes às descritas no FATCA As definições de uma conta financeira 8201 de acordo com uma IGA modelo 1 ou modelo 2 são incluídas na definição de uma conta financeira 8221 para efeitos de aplicação do Regulamento (CE) n. O 1.1471-5 (b) (2) (i) Determinando SFFAs no formulário 8938. Esta postagem atualizou em 16 de janeiro de 2015, para refletir o Departamento de Tesouraria dos EUA Bureau of the Fiscal Taxa de câmbio de moeda estrangeira para 2014. Siga-me no Twitter: VLJekerTrust Bloomberg BNAs160Premier International Tax160offering160for the news and guidance to navigate the Complexas redes de tratados fiscais e regulamentos de negócios. Os profissionais de impostos internacionais ficaram atordoados no final de 2011, quando a Receita Federal anunciou que a compensação diferida estrangeira e os planos de pensão estrangeiros teriam que ser relatados no novo Form 8938 (Demonstrativo de ativos financeiros estrangeiros especificados), juntamente com os ativos de investimento estrangeiro que a Conta de Estrangeiros de 2010 Lei de Conformidade Fiscal (FATCA) foi visada. O anúncio veio na forma de um rascunho de instruções para o Form 8938, lançado pela primeira vez em setembro de 2011 1 e posteriormente confirmado nas instruções finais lançadas em novembro de 2011 2 e nos regulamentos temporários emitidos em dezembro de 2011. 3 A notícia tocou Uma agitação de atividade entre os profissionais de imposto para determinar que tipos de planos estrangeiros teriam de ser relatados e como valorizar os direitos de um indivíduo nesses planos para fins do relatório do Form 8938. Embora seja obviamente crítico para muitos contribuintes determinar os limites precisos da nova regra e também como valorizar seus direitos de participação, este comentário discutirá questões mais básicas - especificamente, a conveniência de exigir que esses planos sejam relatados sob todos os termos Linguagem do próprio estatuto e no âmbito da história legislativa aplicável. Um comentário subseqüente discutirá os detalhes destas novas regras como foram enunciadas pelo IRS até à data, e como eles serão esclarecidos nos próximos meses. Como observado neste comentário anterior dos autores sobre o assunto, 4 6038D foi promulgada como parte da resposta do Congresso a uma série altamente publicized de eventos em que várias instituições financeiras estrangeiras assistido EU proprietários de títulos para reduzir ou evitar US imposto de renda federal sobre os rendimentos desses Segurando-os em contas de custódia offshore. O Congresso optou por lidar com esse problema de duas direções - primeiro, impondo um novo imposto de retenção de US $ 30 em renda de títulos norte-americanos (incluindo o produto bruto da venda desses títulos) detido por uma instituição financeira estrangeira em benefício dos EUA Ou clientes estrangeiros5, e segundo, ao impor sob 6038D uma obrigação de informação anual (apoiada por penas severas) em certos indivíduos norte-americanos que possuem títulos norte-americanos ou estrangeiros através de uma conta de corretagem estrangeira ou conta de custódia estrangeira semelhante. 6 As novas regras de relatório 6038D entraram em vigor para a maioria dos indivíduos dos EUA a partir do ano fiscal de 2011. Um indivíduo americano (geralmente um cidadão dos EUA ou um estrangeiro residente 7701 (b)) deve arquivar o formulário 8938 como um anexo à sua declaração de imposto de renda federal de 2011 (Formulário 1040) se ele possui uma participação em um ou mais ativos financeiros estrangeiros especificados SFFA) cujo valor total exceda um limiar no último dia do ano ou um montante-limite em qualquer altura do ano. Um indivíduo americano solteiro que vive nos Estados Unidos deve preencher o formulário 8938 se o valor de seus SFFAs for mais de 50,000 no último dia do ano ou mais de 75,000 em qualquer momento durante o ano, mas os limites mais altos se aplicam para outras categorias de indivíduos (Com base no estado civil, e se o indivíduo vive nos Estados Unidos ou no exterior). Penalidades severas podem ser impostas por falta de arquivo do formulário (ou por falta de arquivo de forma precisa), além de uma extensão do estatuto de limitações para o IRS para auditar o retorno e impor impostos sobre o rendimento. 7 Numerosas categorias de indivíduos norte-americanos que de outra forma não seriam obrigados a preencher o Formulário 8938 - provavelmente numerando em dezenas de milhares - provavelmente serão afetadas pelas novas exigências para relatar compensação diferida estrangeira e direitos de pensão estrangeiros. Os indivíduos norte-americanos que trabalham no exterior para empregadores estrangeiros (sejam filiais estrangeiras de empresas americanas ou estrangeiras controladas por estrangeiros) podem ser obrigados a relatar compensações diferidas (tanto adquiridas como não garantidas) prometidas por seus empregadores estrangeiros ou separadas em uma conta separada , E na medida em que tenham direitos de pensão acumulados ao abrigo de legislação estrangeira ou participem em planos de opções de acções ou planos semelhantes baseados no estrangeiro, poderão também ser obrigados a comunicar esses elementos. 8 Os indivíduos norte-americanos que trabalham nos Estados Unidos - principalmente estrangeiros residentes que foram transferidos do exterior para trabalhar nos Estados Unidos - também podem ser obrigados a relatar sua participação em planos de compensação diferidos estrangeiros (geralmente com relação a serviços prestados antes de se mudarem para o país) Estados Unidos) e em planos de opções de ações com base no exterior ou planos similares, bem como direitos acumulados sob planos de pensão estrangeiros que são mantidos pelos empregadores estrangeiros que os enviaram para os Estados Unidos. Devido ao amplo escopo dos novos requisitos de relatório do Formulário 8938 para todas essas categorias de indivíduos, portanto, é apropriado examinar a base estatutária para esses requisitos. A seção 6038D (b) divide, de fato, as SFFAs em duas categorias: (1) todos os ativos mantidos em uma conta financeira estrangeira na acepção de 6038D (b) (1) e (2) ativos que não são detidos em Estados Unidos ou estrangeiros Financeira, mas que tenham algum tipo de nexo estrangeiro, tal como definido no ponto 6038D b) (2). As três categorias enumeradas em 6038D (b) (2) são: (A) qualquer ação ou título emitido por uma pessoa não-americana; (B) qualquer instrumento financeiro ou contrato para investimento que tenha um emissor ou contraparte que seja um não - (C) qualquer interesse numa entidade estrangeira na acepção de 1473. Assim, se os direitos de um indivíduo norte-americano num plano de compensação diferido estrangeiro ou num plano de pensão estrangeiro tiverem de ser reportados no Formulário 8938, devem estar dentro de um ou mais dos Essas três categorias. 9 Os regulamentos temporários do IRS aparentemente não tratam a remuneração diferida ou os direitos de pensão como um estoque ou um título, ou como um instrumento financeiro ou contrato para investimento, na acepção do parágrafo 6038Db) (2) (A) ou (B). Ao invés disso, eles aparentemente tratam esses direitos como um interesse em uma entidade estrangeira na acepção de 6038D (b) (2) (C), porque eles são discutidos em um parágrafo com o título Interesses em propriedades, planos de pensão e planos de compensação diferidos . 10 O que é curioso é que este parágrafo específico nos regulamentos lida apenas com questões de avaliação, e os termos de compensação diferida e planos de previdência estrangeiros não são mencionados em uma lista de lavanderia de SFFAs que é estabelecido em outros lugares nos regulamentos. 11 Mesmo que os direitos de pensão e de compensação diferidos sejam considerados como interesses numa entidade estrangeira na acepção da alínea b) do n. º 2 do artigo 6038D, os regulamentos noutros locais prevêem que uma participação numa entidade estrangeira seja apenas classificada como uma SFFA se for mantido para investimento 12 esta exigência adicional não está incluída no estatuto, mas como é um requisito dos regulamentos, como um limiar pode ser questionado se a compensação diferida, ou mesmo os direitos individuais de pensão, estão sendo mantidas Investimento. 13 Se é correto que o IRS classifique tanto a remuneração diferida como os direitos à pensão como interesses em uma entidade estrangeira (ignorando de momento a regra adicional na regulamentação que o item deve ser mantido para investimento), a questão é se esta classificação é Apropriado. A seção 6038D (b) (2) (C) incorpora a definição do termo entidade estrangeira que está em 1473 (5), que prevê que o termo entidade estrangeira significa qualquer entidade que não seja uma pessoa dos Estados Unidos. Embora o termo pessoa dos Estados Unidos seja definido detalhadamente em 7701 (a) (30), 14 7701 (a) não define o termo entidade. Nenhum dos regulamentos da FATCA é útil a este respeito, porque os regulamentos 6038D simplesmente se referem aos 1473 (5) regulamentos, que meramente repetem a linguagem do próprio 1473 (5). 15 Thus, while a foreign deferred compensation plan and a foreign pension plan would probably never be classified as United States persons, it must still be determined whether they are entities. Because the term entity is not defined generally for federal tax purposes in 7701(a), the regulations under both 6038D(b)(2)(C) and 1473(5) have apparently left the interpretation of this term to common sense. If one takes a common sense approach, a very tentative interpretation of the term entity might be any thing that has a juridical (i. e. legal) status of its own under either U. S. or foreign law. In this regard, the term person as defined in 7701(a)(1) may offer some guidance. Thus, 7701(a)(1) provides that the term person shall be construed to mean and include an individual, a trust, estate, partnership, association, company or corporation, although a common sense approach would clearly not treat an individual as an entity, and the term entity would probably include certain other juridical persons not enumerated in 7701(a)(1), such as foreign governments. Applying this general rule, a foreign pension plan would probably be classified as an entity if it is maintained in the form of a trust (as is the case in most common law jurisdictions) or in the form of a foundation or corporation that is separate from the employer that created it (as is the case in many civil law jurisdictions). However, a foreign pension plan that is maintained as a book accrual plan on the books of the employer itself (as is the case in certain foreign countries) 16 would usually not be classified as an entity separate from the employer, although it might possibly be argued in that case that the employee has an interest in the employer itself within the meaning of 6038D(b)(2)(C). As noted above, however, the IRS regulations apparently treat all kinds of foreign pension plans (presumably including book accrual plans) as entities in themselves, and not as integral parts of the employers that maintain them - although none of this is made clear in the regulations. In the case of deferred compensation plans - whether classic salary deferral plans, unfunded top-up pension plans, or any kind of equity-based compensation plan (classic stock option plans, plans with stock appreciation rights, or restricted-stock-unit plans) 17 - it would be extremely unusual for the plan itself to be classified as a legal entity separate from the employer under either U. S. or foreign law. However, it is possible that the IRS could publish a clarification of its regulations at some time in the near future and explain that where an individual participates in a foreign deferred compensation plan, the foreign entity in which he has an interest is actually his foreign employer, and not the plan itself. If the IRS did so, however, there would seem to be two objections to this interpretation. First, the regulations provide that an asset which is held for use in a trade or business is exempt from reporting, 18 and a forceful argument can be made that a contract right to be paid deferred compensation is part of the individuals trade or business as an employee of the employer. 19 Second, if an employees contract rights to receive deferred compensation from his employer constitute an interest in a foreign entity, the regulations should include all other types of contract rights that an employee has against his employer - for example, claims for reimbursement of business expenses under a non-accountable plan claims for reimbursement of medical expenses under a self-insured employer medical plan claims for past-due salary that has not yet been paid because of the employers financial difficulties or claims for a bonus that has been declared but not yet paid (possibly for the same reason). 20 There is no apparent justification for singling out deferred compensation rights. If it is correct that the IRS regulations are on extremely shaky ground with respect to foreign deferred compensation plans (though possibly not with respect to most foreign pension plans), the legislative history of 6038D does not help the IRSs position. The Joint Committee Report on 6038D essentially parrots the statutory language, and there is no indication whatsoever that contract rights of an employee of any kind (whether for deferred compensation, for pensions, or for other items) should be classified as SFFAs. In this regard, it is useful to compare the new anti-expatriation rules of 877A, which were enacted in 2008 and which contain detailed provisions on deferred compensation. 21 Neither 6038D nor its legislative history contains any mention of any type of deferred compensation. From the standpoint of tax policy, moreover, it must be questioned whether Form 8938 reporting should be required for those items of foreign deferred compensation that will eventually be reported to the IRS on Form W-2. 22 Nevertheless, because mounting a legal challenge against the IRS regulations could be extremely expensive and time-consuming for any individual, it is questionable whether an effective court challenge will ever take place - especially because the comparative cost of simply complying with the regulations is so much less. 23 Even if such a challenge did occur, Congress might well amend 6038D (at the request of the IRS) to clarify that deferred compensation rights are required to be reported. The authors previous commentary on Form 8938 24 took the IRS to task for not giving more complete guidance on the Form 8938 requirements to individuals who hold securities in either a U. S. or a foreign brokerage account. On February 29, 2012, the IRS issued a set of Frequently Asked Questions (FAQs) that effectively adopts the recommendations that were included in that commentary. Seeirs. govbusinessescorporationsarticle0,,id255061,00.html . In addition to the instructions to Form 8938, these FAQs should be consulted by any individual who may potentially be required to complete Form 8938. Hopefully, the IRS will make an effort to publicize these FAQs as widely as possible. This commentary also will appear in the April 2012 issue of the Tax Management International Journal. For more information, in the Tax Management Portfolios, see Blum, Canale, Hester, and OConnor, 947 T. M. . Reporting Requirements Under the Code for International Transactions, and in Tax Practice Series, see 7170, International Withholding and Reporting Requirements. 1 Draft instructions for Form 8938, dated September 28, 2011, at page 5 (Valuing interests in estates, pension plans, and deferred compensation plans). All Bloomberg BNA treatises are available on standing order, which ensures you will always receive the most current edition of the book or supplement of the title you have ordered from Bloomberg BNAs book division. As soon as a new supplement or edition is published (usually annually) for a title youve previously purchased and requested to be placed on standing order, well ship it to you to review for 30 days without any obligation. During this period, you can either (a) honor the invoice and receive a 5 discount (in addition to any other discounts you may qualify for) off the then-current price of the update, plus shipping and handling or (b) return the book(s), in which case, your invoice will be cancelled upon receipt of the book(s). Call us for a prepaid UPS label for your return. Its as simple and easy as that. Most importantly, standing orders mean you will never have to worry about the timeliness of the information youre relying on. And, you may discontinue standing orders at any time by contacting us at 1.800.960.1220 or by sending an email to booksbna . Put me on standing order at a 5 discount off list price of all future updates, in addition to any other discounts I may quality for. (Returnable within 30 days.) Notify me when updates are available (No standing order will be created). This Bloomberg BNA report is available on standing order, which ensures you will all receive the latest edition. This report is updated annually and we will send you the latest edition once it has been published. By signing up for standing order you will never have to worry about the timeliness of the information you need. And, you may discontinue standing orders at any time by contacting us at 1.800.372.1033, option 5, or by sending us an email to researchbna . Put me on standing order Notify me when new releases are available (no standing order will be created)Unless an exception applies, you must file Form 8938 if you are a specified person (either a specified individual or a specified domestic entity) that has an interest in specified foreign financial assets and the value of those assets is more than the applicable reporting threshold. If you are required to file Form 8938, you must report the specified foreign financial assets in which you have an interest even if none of the assets affects your tax liability for the year. See Specified Individual, Specified Domestic Entity, and Reporting Thresholds, later. If you do not have to file an income tax return for the tax year, you do not have to file Form 8938, even if the value of your specified foreign financial assets is more than the appropriate reporting threshold. Specified Individual You are a specified individual if you are one of the following. A resident alien of the United States for any part of the tax year (but see Reporting Period, later). A nonresident alien who makes an election to be treated as a resident alien for purposes of filing a joint income tax return. A nonresident alien who is a bona fide resident of American Samoa or Puerto Rico. See Pub. 570, Tax Guide for Individuals With Income From U. S. Possessions, for a definition of bona fide resident. Resident aliens. You are a resident alien if you are treated as a resident alien for U. S. tax purposes under the green card test or the substantial presence test. For more information, see Pub. 519, U. S. Tax Guide for Aliens. If you qualify as a resident alien under either rule, you are a specified individual. Special rule for dual resident taxpayers. If you are a dual resident taxpayer (within the meaning of Treasury Regulations section 301.7701(b)-7(a)(1)), who determines his or her income tax liability for all or a portion of the taxable year as if he or she were a nonresident alien as provided by Treasury Regulations section 301.7701(b)-7, file Form 8938 as follows: Specified individual filing as a nonresident alien at the end of his or her taxable year. You are not required to report specified foreign financial assets on Form 8938 for the portion of your taxable year covered by Form 1040NR or Form 1040NR-EZ, provided you comply with the filing requirements of Treasury Regulations section 301.7701(b)-7(b) and (c), including the requirement to timely file Form 1040NR or Form 1040NR-EZ, as applicable, and attach Form 8833. Specified individual filing as a resident alien at the end of his or her taxable year. You are not required to report specified foreign financial assets on Form 8938 for the portion of your taxable year reflected on the schedule to Form 1040 or the schedule to Form 1040EZ, as applicable, required by Treasury Regulations section 1.6012-1(b)(ii)(a), provided you comply with the filing requirements of Treasury Regulations section 1.6012-1(b)(2)(ii)(a), including the requirement to timely file Form 1040 or Form 1040EZ and attach a properly completed Form 8833. Specified Domestic Entity You are a specified domestic entity if you are one of the following. A closely held domestic corporation that has at least 50 percent of its gross income from passive income. A closely held domestic corporation if at least 50 percent of its assets produce or are held for the production of passive income (see Passive income and Percentage of passive assets held by a corporation or partnership. . later) A closely held domestic partnership that has at least 50 percent of its gross income from passive income. A closely held domestic partnership if at least 50 percent of its assets produce or are held for the production of passive income (see Passive income, and Percentage of passive assets held by a corporation or partnership . later). A domestic trust described in section 7701(a)(30)(E) that has one or more specified persons (a specified individual or a specified domestic entity) as a current beneficiary. Closely held domestic corporation. A domestic corporation is closely held if, on the last day of the corporation8217s taxable year, a specified individual directly, indirectly, or constructively owns at least 80 percent of the total combined voting power of all classes of stock of the corporation entitled to vote or at least 80 percent of the total value of the stock of the corporation. Closely held domestic partnership. A domestic partnership is closely held if, on the last day of the partnership8217s taxable year, a specified individual directly, indirectly, or constructively holds at least 80 percent of the capital or profits interest in the partnership. Constructive ownership. Sections 267(c) and (e)(3) apply for purposes of determining a specified individual8217s constructive ownership in a domestic corporation or partnership, except that section 267(c)(4) is applied as if the family of an individual includes the spouses of the specified individual8217s family members. Passive income. Passive income means the portion of gross income that consists of: Dividends, including substitute dividends, Income equivalent to interest, including substitute interest, Rents and royalties, other than rents and royalties derived in the active conduct of a trade or business conducted, at least in part, by employees of the corporation or partnership, The excess of gains over losses from the sale or exchange of property described in Regulations section 1.6038D-6(b)(3)(i)(F) and that give rise to the types of passive income listed above, The excess of gains over losses from transactions (including futures, forwards, and similar transactions) in any commodity, but not including, Any commodity hedging transaction described in section 954(c)(5)(A), or Active business gains or losses from the sale of commodities, but only if substantially all the corporation8217s or partnership8217s commodities are property described in paragraph (1), (2), or (8) of section 1221(a), The excess of foreign cu rrency gains over foreign currency losses (as defined in section 988(b)) attributable to any section 988 transaction, and Net income from notional principal contracts. Exception from passive income treatment for dealers. In the case of a domestic corporation or partnership regularly acting as a dealer in property described in Regulations section 1.6038D-6(b)(3)(i)(F), forward contracts, options contracts, or similar financial instruments (including notional principal contracts and all instruments referenced to commodities) passive income does not include the following: Any item of income or gain (other than any dividends or interest) from any transaction (including hedging transactions and transactions involving physical settlement) entered into in the ordinary course of such dealer8217s trade or business as such a dealer. In the case of a corporation or partnership that is a dealer in securities (within the meaning of section 475(c)(2)), any income from any transaction entered into in the ordinary course of the corporation8217s or partnership8217s trade or business as a dealer in securities. Passive income or assets of related corporations and partnerships. For purposes of determining whether a domestic corporation or partnership meets the passive income or asset test, domestic corporations and domestic partnerships that are closely held by the same specified individual and that are connected through stock or partnership ownership with a common parent corporation or partnership are treated as owning the combined assets and receiving the combined income of all members of that group. For this purpose, any contract, equity, or debt existing between members of the group, as well as any items of gross income arising from that contract, equity, or debt is eliminated. Connected stock or partnership ownership. A domestic corporation or partnership is considered connected through stock or partnership interest ownership with a common parent corporation or partnership in the following circumstances. Stock representing at least 80 percent of the total combined voting power of all classes of stock of the corporation entitled to vote or of the value of such corporation, other than stock of the common parent, is owned by one or more of the other connected corporations, connected partnerships, or the common parent. Partnership interests representing at least 80 percent of the profits interests or capital interests of the partnership, other than partnership interests in the common parent, is owned by one or more of the other connected corporations, connected partnerships, or the common parent. Percentage of passive assets held by a corporation or partnership. For purposes of determining whether at least 50 percent of your assets produce or are held for the production of passive income, the percentage of passive assets held by the corporation or partnership for a taxable year is the weighted average percentage of passive assets (weighted by total assets and measured quarterly). The value of assets of the corporation or partnership is the fair market value or the book value. The book value of assets is the amount reflected on the corporation8217s or partnership8217s balance sheet and may be determined under either a U. S. or an international financial accounting standard. See example below, which illustrates the application of this weighted average asset rule. DC8217s weighted passive asset percentage for taxable year 2016 is 40, that is, DC8217s total passive assets divided by its total assets (800 2,000 40). Because fewer than 50 of DC8217s assets produce or are held for the production of passive income and less than 50 of DC8217s gross income for its taxable year is passive income, DC does not meet the passive asset or passive income threshold and would not be a specified domestic entity. Domestic trusts. A trust described in section 7701(a)(30)(E) is considered a specified domestic entity if and only if the trust has one or more specified persons (a specified individual or a specified domestic entity) as a current beneficiary for the taxable year. Current beneficiary. With respect to a taxable year, a current beneficiary is any person who at any time during the taxable year is entitled to, or at the discretion of any person may receive, a distribution from the principal or income of the trust (determined without regard to any power of appointment to the extent that such power remains unexercised at the end of the taxable year). Special rule for general powers of appointment. A current beneficiary also includes any holder of a general power of appointment, whether or not exercised, that was exercisable at any time during the taxable year. A holder of a general power of appointment that is exercisable only on the death of the holder is not a current beneficiary. Excepted Specified Domestic Entities A trust described in section 7701(a)(30)(E) is not considered a specified domestic entity, provided that: The trustee is one of the following: A bank that is examined by the Office of the Comptroller of the Currency, the Board of Governors of the Federal Reserve System, the Federal Deposit Insurance Corporation, or the National Credit Union Administration, A financial institution that is registered with and regulated or examined by the Securities and Exchange Commission, or A domestic corporation described in section 1473(3)(A) or (B), and the regulations issued with respect to those provisions, The trustee has supervisory authority over or fiduciary obligations with regard to the specified foreign financial assets held by the trust, and The trustee files annual returns and information returns by the due date (including any applicable extensions) on behalf of the trust. Domestic trusts owned by one or more specified persons. A trust described in section 7701(a)(30)(E) to the extent the trust or any portion of the trust is treated as owned by one or more specified persons under sections 671 through 678 and the regulations. If you are a specified individual, your applicable reporting threshold depends upon whether you are married, file a joint federal income tax return, and live inside (or outside) the United States. Taxpayers living in the United States. If you do not live outside the United States, you satisfy the reporting threshold discussed next that applies to you and no exception applies, file Form 8938 with your income tax return. Unmarried taxpayers. If you are not married, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than 50,000 on the last day of the tax year or more than 75,000 at any time during the tax year. Married taxpayers filing a joint income tax return. If you are married and you and your spouse file a joint income tax return, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than 100,000 on the last day of the tax year or more than 150,000 at any time during the tax year. Married taxpayers filing separate income tax returns. If you are married and file a separate income tax return from your spouse, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than 50,000 on the last day of the tax year or more than 75,000 at any time during the tax year. Taxpayers living outside the United States. If your tax home is in a foreign country, you meet one of the presence abroad tests described next, and no exception applies, file Form 8938 with your income tax return if you satisfy the reporting threshold discussed next that applies to you. Unmarried taxpayers. If you are not married, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than 200,000 on the last day of the tax year or more than 300,000 at any time during the tax year. Married taxpayers filing a joint income tax return. If you are married and you and your spouse file a joint income tax return, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than 400,000 on the last day of the tax year or more than 600,000 at any time during the tax year. Married taxpayers filing separate income tax returns. If you are married and file a separate income tax return from your spouse, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than 200,000 on the last day of the tax year or more than 300,000 at any time during the tax year. Presence abroad. You satisfy the presence abroad test if you are one of the following. A U. S. citizen who has been a bona fide resident of a foreign country or countries for an uninterrupted period that includes an entire tax year. A U. S. citizen or resident who is present in a foreign country or countries at least 330 full days during any period of 12 consecutive months that ends in the tax year being reported. Reporting Thresholds Applying to Specified Domestic Entities If you are a specified domestic entity, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than 50,000 on the last day of the tax year or more than 75,000 at any time during the tax year. Determining the Total Value of Your Specified Foreign Financial Assets You must figure the total value of the specified foreign financial assets in which you have an interest to determine if you satisfy the reporting threshold that applies to you. To determine if you have an interest in a specified foreign financial asset, see Interests in Specified Foreign Financial Assets, later. Valuing specified foreign financial assets. The value of a specified foreign financial asset for purposes of determining the total value of specified foreign financial assets in which you have an interest during the tax year or on the last day of the tax year is the assets fair market value. For purposes of figuring the total value of specified foreign financial assets, the value of a specified foreign financial asset denominated in a foreign currency must be first determined in the foreign currency and then converted to U. S. dollars. See Foreign currency conversion in Reporting Maximum Value, later, for rules on determining and applying the appropriate foreign currency exchange rate. Value of an interest in a foreign trust during the tax year. If you do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value of your interest in a foreign trust during the tax year, the value to be included in determining the total value of your specified foreign financial assets during the tax year is the maximum value of your interest in the foreign trust. See Valuing interests in foreign trusts in Reporting Maximum Value, later, for rules on determining the maximum value of an interest in a foreign trust. Value of an interest in a foreign estate, foreign pension plan, and foreign deferred compensation plan. If you do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value of your interest in a foreign estate, foreign pension plan, or foreign deferred compensation plan during the tax year, the value to be included in determining the total value of your specified foreign financial assets during the tax year is the fair market value, determined as of the last day of the tax year, of the currency and other property distributed during the tax year to you. If you received no distributions during the tax year and do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value of your interest, use a value of zero for the interest. Asset with no positive value. If the maximum value of a specified foreign financial asset is less than zero, use a value of zero for the asset. Joint interests. If you jointly own an asset with someone else, the value that you use to determine the total value of all of your specified foreign financial assets depends on whether the other owner is your spouse and, if so, whether your spouse is a specified individual and whether you file a joint or separate return. Joint ownership with spouse filing joint income tax return. If you and your spouse file a joint income tax return and, therefore, would file one combined Form 8938 for the tax year, include the value of the asset jointly owned with your spouse only once to determine the total value of all of the specified foreign financial assets you and your spouse own. Joint ownership with spouse filing separate income tax return. If you and your spouse are specified individuals and you each file a separate annual return, include one-half of the value of the asset jointly owned with your spouse to determine the total value of all of your specified foreign financial assets. Joint ownership with a spouse who is not a specified individual or someone other than a spouse. Each joint owner includes the entire value of the jointly owned asset to determine the total value of all of that joint owners specified foreign financial assets. These examples may help you decide if you have to file Form 8938. I am not married and do not live abroad. The total value of my specified foreign financial assets does not exceed 49,000 during the tax year. You do not have to file Form 8938. You do not satisfy the reporting threshold of more than 50,000 on the last day of the tax year or more than 75,000 at any time during the tax year. I am not married and do not live abroad. I sold my only specified foreign financial asset on October 15, when its value was 125,000. You have to file Form 8938. You satisfy the reporting threshold even though you do not hold any specified foreign financial assets on the last day of the tax year because you did own specified foreign financial assets of more than 75,000 at any time during the tax year. I am not married and do not live abroad. An unrelated U. S. resident and I jointly own a specified foreign financial asset valued at 60,000. You each have to file Form 8938. You each satisfy the reporting threshold of more than 50,000 on the last day of the tax year. I am not married and do not live abroad. I own an entity disregarded for tax purposes, which owns one specified foreign financial asset valued at 30,000. In addition, I own a specified foreign financial asset valued at 25,000. You have to file Form 8938. You own both the specified foreign financial asset owned by the disregarded entity and the specified foreign financial asset you own directly, for a total value of 55,000. You satisfy the reporting threshold of more than 50,000 on the last day of the tax year. My spouse and I do not live abroad and file a joint income tax return. We jointly own a single specified foreign financial asset valued at 60,000. You and your spouse do not have to file Form 8938. You do not satisfy the reporting threshold of more than 100,000 on the last day of the tax year or more than 150,000 at any time during the tax year. My spouse and I do not live abroad, file a joint income tax return, and jointly and individually own specified foreign financial assets. On the last day of the tax year, my spouse and I jointly own a specified foreign financial asset with a value of 90,000. My spouse has a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of 10,000. I have a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of 1,000. You and your spouse have to file a combined Form 8938. You and your spouse have an interest in specified foreign financial assets in the amount of 101,000 on the last day of the tax year. This is the entire value of the specified foreign financial asset that you jointly own, 90,000, plus the value of the asset that your spouse separately owns, 10,000, plus the value of the asset that you separately own, 1,000. You and your spouse satisfy the reporting threshold of more than 100,000 on the last day of the tax year. My spouse and I do not live abroad, file separate income tax returns, and jointly own a specified foreign financial asset valued at 60,000 for the entire year. Neither you nor your spouse has to file Form 8938. You each use one-half of the value of the asset, 30,000, to determine the total value of specified foreign financial assets that you each own. Neither of you satisfies the reporting threshold of more than 50,000 on the last day of the tax year or more than 75,000 at any time during the tax year. My spouse and I file separate income tax returns, jointly and individually own specified foreign financial assets, and do not live abroad. On the last day of the tax year, my spouse and I jointly own a specified foreign financial asset with a value of 90,000. My spouse has a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of 10,000. I have a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of 1,000. You do not have to file Form 8938 but your spouse does. Your spouse has an interest in specified foreign financial assets in the amount of 55,000 on the last day of the tax year. This is one-half of the value of the asset that you jointly own, 45,000, plus the entire value of the asset that your spouse separately owns, 10,000. You have an interest in specified foreign financial assets in the amount of 46,000 on the last day of the tax year. This is one-half of the value of the asset that you jointly own, 45,000, plus the entire value of the asset that you separately own, 1,000. Your spouse satisfies the reporting threshold of more than 50,000 on the last day of the tax year. You do not satisfy the reporting threshold of more than 50,000 on the last day of the tax year or more than 75,000 at any time during the tax year. My spouse and I are U. S. citizens but live abroad for the entire tax year and file a joint income tax return. The total value of our combined specified foreign financial assets on any day of the tax year is 150,000. You and your spouse do not have to file Form 8938. You do not satisfy the reporting threshold of more than 400,000 on the last day of the tax year or more than 600,000 at any time during the tax year for married individuals who live abroad and file a joint income tax return. My spouse and I live abroad and file separate income tax returns. My spouse is not a specified individual. On the last day of the tax year, my spouse and I jointly own a specified foreign financial asset with a value of 150,000. My spouse has a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of 10,000. I have a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of 60,000. You have to file Form 8938 but your spouse, who is not a specified individual, does not. You have an interest in specified foreign financial assets in the amount of 210,000 on the last day of the tax year. This is the entire value of the asset that you jointly own, 150,000, plus the entire value of the asset that you separately own, 60,000. You satisfy the reporting threshold for a married individual living abroad and filing a separate return of more than 200,000 on the last day of the tax year. Specified Foreign Financial Assets If you are required to file Form 8938 but do not file a complete and correct Form 8938 by the due date (including extensions), you may be subject to a penalty of 10,000. Continuing failure to file. If you do not file a correct and complete Form 8938 within 90 days after the IRS mails you a notice of the failure to file, you may be subject to an additional penalty of 10,000 for each 30-day period (or part of a period) during which you continue to fail to file Form 8938 after the 90-day period has expired. The maximum additional penalty for a continuing failure to file Form 8938 is 50,000. Married taxpayers filing a joint income tax return. If you are married and you and your spouse file a joint income tax return, the failure to file penalties apply as if you and your spouse were a single person. You and your spouse8217s liability for all penalties is joint and several. Presumption of maximum value. If the IRS determines that you have an interest in one or more specified foreign financial assets and asks you for information about the value of any asset, but you do not provide enough information for the IRS to determine the value of the asset, you are presumed to own specified foreign financial assets with a value of more than the reporting threshold that applies to you. See Determining the Reporting Threshold That Applies to You, earlier. In such case you are subject to the failure-to-file penalties if you do not file Form 8938. Reasonable cause exception. No penalty will be imposed if you fail to file Form 8938 or to disclose one or more specified foreign financial assets on Form 8938 and the failure is due to reasonable cause and not to willful neglect. You must affirmatively show the facts that support a reasonable cause claim. The determination of whether a failure to disclose a specified foreign financial asset on Form 8938 was due to reasonable cause and not due to willful neglect will be determined on a case-by-base basis, taking into account all pertinent facts and circumstances. Effect of foreign jurisdiction laws.
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